17/12/2012 - Piracicaba - SP

Vereador Paiva Destaca Principais Ações De Seu Mandato Parlamentar

da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Piracicaba

O vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) ocupou a Tribuna da Câmara, na reunião ordinária de ontem (13) para destacar as principais ações de seu gabinete no ano de 2012. Além de agradecer eleitores e familiares, o empenho dos diversos departamentos da Câmara, antigos assessores e os atuais agentes de gabinete em atendimento às demandas sociais e, reverenciar a memória de seu filho Rodrigo. Paiva também discorreu sobre o teor de requerimento ao Executivo que pede providências da Prefeitura sobre esgoto que corre a céu aberto nos bairros Santa Rita/Avencas, nas imediações do Hospital Regional.

O vereador Paiva destacou a importância de mostrar à população a produção da Câmara a partir do relato de cada um. Atestando que mais de 20 mil pessoas passaram pelos gabinetes. E, sinalizou para as principais ações de seu gabinete, que nos quatro anos conseguiu atender demandas de 76 bairros, das cinco regiões da cidade através da equipe de assessores. Foram 2554 ações legislativas tomadas pelo mandato que se resumem em 1.130 indicações, 345 requerimentos, 116 moções, 141 projetos de lei, seis projetos de lei complementar, 13 projetos de resolução e, 18 projetos de decreto legislativo. Além de considerar que o seu mandato tinha limitações de entrar com projetos na esfera do Executivo, mas que foram apresentados por intermédio de indicações para que o Executivo tomasse providências às demandas sociais dos bairros.

Paiva também ressaltou a pespectiva de valorização dos projetos e não simplesmente se pautar pela rejeição das iniciativas, vindo elas do Executivo ou Legislativo. Disse que a contribuição do gabinete se traduziu na apresentação de emendas, sete em projeto de emenda à lei orgãnica, 170 em projetos de lei, 18 em projeto de lei complementar, 26 projetos de resolução e três projetos de decreto legislativo, totalizando 224 emendas em proposituras que foram protocoladas na Casa.

Os projetos substitutivos também foram elaborados no sentido de colocar o mandado a serviço da Câmara, totalizando um projeto de emenda à lei orgânica, 11 em projetos de lei, três em projetos de resolução e três em projetos de decreto legislativo. E, como forma de dar transparência ao mandado o vereador Paiva destacou que não tinha instrumentos que pudessem rodar um jornal, sendo que os colegas de mandato começaram a fazer o trabalho de rodar um jornal de prestação de contas para mostrar de onde a equipe se dirigia para captar as demandas. Foram 242 boletins informativos para prestar contas do mandato.

Paiva disse que uma das principais lutas do mandato se concentrou na questão do presídio e na questão da creche integral. "O presidio porque entendíamos que era um equívoco trazer uma unidade prisional para Piracicaba", disse o parlamentar, que também agradeceu a todos os parlamentares, para aquelas horas de mais aflição, quando recebeu o conselho para ter calma, mostrando que havia outros mecanismos, a exemplo de uma indicação para o prefeito, na expectativa de que ele atendesse a demanda. "Me coloco à disposição de todos os vereadores reeleitos e os próximos vereadores para ajudar a dirigir esta Casa de Leis a partir de 2013. O nosso mandato está à disposição para isso. E, eu quero com esta experiência estar ajudando a dirigir a Câmara nos próximos anos de mandato", concluiu o parlamentar.