26/6/2012 - Piracicaba - SP

Vereador Paiva Apresenta 23 Emendas Ao Orçamento De 2013

da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Piracicaba

Após ouvir reivindicações e captar demandas da população piracicabana, o vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) apresentou 23 emendas à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). O objetivo é auxiliar o desenvolvimento da cidade. A inovação deste ano foi incluir sugestões dos munícipes coletadas também através das redes sociais como Facebook e Twitter. “As redes sociais se tornaram essenciais e propícias para a realização de debates”, afirmou o vereador.

A LDO estabelece metas e prioridades da Administração Pública, incluindo despesas para o exercício financeiro de 2013, orienta a elaboração da lei orçamentária e dispõe sobre as alterações na legislatura tributária. Com a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), a LDO recebeu novas atribuições e tornou-se um instrumento fundamental no processo fiscal. A LDO é elaborada anualmente pelo Poder Executivo e aprovado pelo Poder Legislativo que, após a aprovação, a devolve ao Executivo para sanção. “Uma das funções do vereador é auxiliar o Poder Executivo, trazendo as demandas e pedidos da população e transformá-las em ação”, declarou Paiva.

As propostas apresentadas pelo vereador Paiva, que irão à votação na quinta-feira, 28, a partir das 14 horas, em sessão extraordinária, no plenário da Câmara de Vereadores de Piracicaba, atendem a vários bairros e demandas, além de abordar temas que beneficiam toda cidade, como no caso da emenda que designa R$ 230.000,00 para o desenvolvimento de estudo para implantação do sistema cicloviário. “Nosso objetivo é garantir a elaboração de um projeto, baseado em pesquisa que defina a viabilidade das ciclovias e quais os melhores locais para suas instalações”, destacou o vereador.

Para Vila Rezende apresentou emenda no valor de R$ 180.000,00 que deverá ser destinado para instalação de uma base da Guarda Civil Municipal para coibir a criminalidade e proteger os munícipes das investidas de marginais, evitando assim roubos, furtos, sequestros relâmpagos, saidinha de banco, entre outros. A segurança também foi tema de emenda no valor de R$ 45.000,00 que prevê instalação de câmeras de vigilância na Nova Piracicaba. “Este tipo de monitoramento inibe e até mesmo soluciona problemas como roubo e outros crimes”, defendeu o legislador.

Para o Jardim Itamaracá o vereador apresentou emenda no valor de R$ 112.903,00, com objetivo de atender alunos e pais da Escola Municipal de Ensino Fundamental professor Mário Boscolo, para asfaltamento de vias. Entre as ruas Mauro Gonçalves e José Tomazella existem 250 metros não asfaltados, em trecho que leva os moradores do bairro à escola. “Quando chove o local fica intransitável”, explicou o vereador.

O vereador também pediu o asfaltamento e nivelamento da rua Antônio Pinto Coelho, no bairro Jardim São Francisco. A emenda de R$ 225.806,00 é o resultado da visita que Paiva fez ao local, constatando que a rua encontra-se na altura da sarjeta e em desnível com as residências, o que acaba causando enchentes no local.

Os moradores do Parque Peória tiveram solicitação atendidas por emenda de R$ 250.000,00 que deverá ser destinada a construção de uma pista de caminhada, corrida e ciclovia, na área de lazer que fica entre as ruas Val Paraíso e Coroado. Na área já existem aparelhos para alongamentos e exercícios, campo de futebol de areia e quadra de bocce. “Por ser um bairro afastado do centro da cidade os moradores não tem opções para fazer atividades físicas”, explicou o vereador.

O lazer também foi tema de duas emendas apresentadas pelo vereador Paiva para a diretriz orçamentária de 2013. Para atender as comunidades do Jardim Diamante e Residencial Monte Belo, o vereador apresentou uma emenda no valor de R$ 73.000,00 que deverá ser destinado para reforma do campo de futebol de areia. Já para o bairro Vila Fátima, que existe há mais de 50 anos e não tem área condizente com as necessidades de lazer dos moradores, Paiva apresentou emenda no valor de R$ 50.000,00 para construção desta área. Ainda para beneficiar a população da região, foi apresentada emenda de R$ 250.000,00 para remodelação viária na rua Jules Rimet, no bairro Jardim Matilde II. Ainda sobre o bairro Jardim Diamante, o vereador apresentou emenda de R$ 250.000,00 para remodelação das ruas Augusto Cardinalli e Artur Ribeiro, que servem de entrada para o bairro. “Devido ao fluxo intenso de veículos na avenida Brasília e os constantes acidentes de trânsito no local de relevância importância que esta obra seja realizada”, destacou o vereador.

Paiva também apresentou emenda no valor de R$ 35.000,00 para defender os que são descriminados por etnia, raça e fomenta o debate contra o preconceito racial. “Subsidiar o maior números de eventos que tenham a intenção da inclusão social e principalmente a qualificação profissional é objetivo principal desta emenda”, disse.

O vereador Paiva também apresentou mais doze emendas sobre a adequação do texto e configurações, com o objetivo de melhorar a LDO. “Uma das funções do vereador é fiscalizar o Poder Executivo, sempre fico atento a todas as proposituras apresentadas na Câmara de Vereadores, e não é diferente com a LDO. Por isso, colaboro com o Executivo em apresentar propostas de melhoria na elaboração do programa orçamentário de 2013”, finalizou o parlamentar.