9/1/2015 - Piracicaba - SP

Trevisan sugere reserva de vaga de estacionamento para inscrito na OAB

da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Piracicaba

Segundo o vereador, proposta visa "reduzir transtornos e contribuir para o exercício adequado e tempestivo da advocacia".

O vereador Laércio Trevisan Jr. (PR) protocolou na Câmara o projeto de lei 359/2014, no qual propõe a reserva de vaga em todos os estacionamentos dos próprios públicos de Piracicaba para pessoas inscritas na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Segundo o texto, que aguarda parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação para ser levado à discussão no plenário, a vaga deverá ser de fácil acesso e sinalizada de forma clara e visível, "devendo estar posicionada sempre de forma a garantir maior comodidade e agilidade à pessoa inscrita na OAB".

O projeto também determina que as vias públicas onde estão instaladas delegacias de polícia tenham uma vaga reservada para a pessoa inscrita na OAB. De acordo com Trevisan, que se inspirou no exemplo da delegacia de polícia da Vila Mariana, em São Paulo, que já reserva essa vaga, proposta visa "reduzir transtornos e contribuir para o exercício adequado e tempestivo da advocacia".

O vereador recorda ser o autor da lei em Piracicaba que reserva vagas de estacionamento para idosos, do decreto que criou o Dia da Defesa das Prerrogativas da OAB e da emenda que colocou um representante da OAB no Codepac (Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural) de Piracicaba.