Numa averiguação de denúncia de maus-tratos a animais domésticos, as equipes da Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Sedema), da Guarda Civil e do Pelotão Ambiental e do Núcleo do Bem-Estar Animal encontraram hoje, quinta-feira (30), dois lagartos teiús e uma cobra numa propriedade no bairro Volta Grande, além de um pássaro Coleirinha, que foi solto pelo infrator, e também dois ferrolhos de arma de fogo.

Ao constatarem a presença dos animais, as equipes acionaram a Polícia Militar Ambiental, que aplicou multas que totalizam R$11.500 e enquadraram o proprietário por crime ambiental, com base nos artigos 29 e 32 da lei federal 9605/98. Os animais silvestres foram encaminhados ao Zoológico Municipal. Boletim de ocorrência está sendo lavrado nesta tarde na Unidade de Polícia Judiciária.

Teiús encotrados na propriedade

O infrator receberá multas de R$ 3.000 por cada animal silvestre, R$ 500 por manter em cativeiro o Coleirinha e R$ 2.000 por soltura ilegal do pássaro. Ele foi enquadrado por manter em cativeiro e maus-tratos os animais silvestres e soltura ilegal de pássaro e ainda pode responder por mais crimes, após perícia dos dois ferrolhos de armas de fogo encontrados sob sua posse.

A motivação da ida à propriedade, entretanto, não gerou penalizações por não ter sido constatado maus-tratos. O dono dos animais recebeu orientações de adequações que devem ser feitas e os cães serão acompanhados pela equipe. Além disso, ele deve enviar os cães para castração no prazo de 10 dias. Caso após o acompanhamento o proprietário não acate as orientações sobre manejo de cães, poderá sofrer processo administrativo.

Para o titular da Sedema, Alex Salvaia, a apreensão é um alerta para quem descumpre regras, que a Prefeitura está atenta e realizando estudos para aprimorar a legislação e as políticas públicas direcionadas aos animais.

Teiús encotrados na propriedade