17/5/2012 - Piracicaba - SP

Sacolas plásticas: Capitão Gomes busca alternativas para beneficiar a população

da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de piracicaba

O vereador Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP), na manhã de hoje (17/05/12), das 8h30 às 12h00 promoveu um ciclo de palestras na Câmara para enfatizar a experiência de cidades que apostam no desenvolvimento sustentável, a exemplo de Joinvile (SC), na difusão do Programa de Qualidade e Consumo Responsável das Sacolas Plásticas, fabricadas dentro das normas da ABNT (14.937), no Programa Escolas de Consumo Responsável, na capacitação de professores, visando 70 mil alunos e os consumidores da região. A palestra foi ministrada pelo presidente da Plastivida - Instituto Socioambiental dos Plásticos e do INP, Instituto Nacional do Plástico, Miguel Bahiense, seguido pela apresentação de Jorge Luiz Batista Kaimonti Pinto, consultor jurídico da Plastivida e da participação de Celso Alexandre Domene, da empresa EcoPure - tecnologia orgânica para biodegradação, na divulgação de produto que não altera as características do material, garantindo efetiva biodegradação em meio anaeróbico. O evento ocorreu nas dependências do salão nobre, "Prof. Helly de Campos Melges", com transmissão ao vivo pela TV Câmara, canal 08 da NET e pela rede mundial de computadores, internet, site www.camarapiracicaba.sp.gov.br, com a presença de autoridades, líderes sindicais, ambientalistas e a população em geral.

O vereador Capitão Gomes, na abertura dos trabalhos destacou a importância da busca de alternativas para substituir as sacolas plásticas, que devem passar por esclarecimentos à população sobre o alerta contra os malefícios de se acondicionar mercadorias em caixas de papelão, usadas. O parlamentar também discorreu sobre sua trajetória de luta ambiental, desde o ano de 2009, na busca de legislações que possam resguardar a população e, reiterou a necessidade de consultar a população sobre projeto de lei que discipline o uso de caixas de papelão em subsituição às sacolinhas plásticas.

O procurador-geral do município, Milton Sérgio Bissoli também participou do ciclo de palestras e, defendeu a busca de alternativas para um assunto que ainda não está devidamente disciplinado pelo meio jurídico, uma vez que está em vigor um acordo com a Associação dos Produtores de Plásticos, não havendo uma lei propriamente dita. O conceito é que a logística reversa seja estabelecida, com a população buscando outras formas de ajudar o planeta.

O consultor jurídico da Plastivida, Jorge Luiz comentou sobre as várias tentativas em vão, de municípios brasileiros que tentam estabelecer legislações proibindo o uso das sacolas plásticas, sendo que o Poder Público viu lesão ao consumidor, uma vez que o preço da sacolinha já está embutida no custo final do produto. "Com a proibição das sacolas houve o aumento do volume de entrega nos supermercados, acompanhado do reforço na frota, acarretando mais gasto com combustível", disse o consultor, mostrando que o problema das sacolinhas não é uma questão jurídica e sim social.

Jorge Luiz mostrou que a utilização de caixas de papelão para acondicionar o lixo está trazendo sérios transtornos na cidade de Bauru, interior do Estado de São Paulo, com problemas de sáude pública, onde a legislação local determina que o lixo deve ser acondicionado em sacos plásticos, de 20 quilos, com 100 ml de volume. Decorre que o lixo acondicionado em caixas de papelão contribui no aparecimento de doenças, além de ser vertor para a proliferação de mosquitos, a exemplo da Dengue. O problema também afeta entidades assistenciais e filantróplicas, além de recicladores que ficam privados deste material, que segue para os lixões.

O presidente da Plastivida, Miguel Bahiense apresentou estudos científicos para reforçar a defesa em favor das tradicionais sacolinhas plásticas, o que de certa forma já incorpora a cultura do brasileiro, principalmente das classes menos abastadas no descarte do lixo. Ele também apresentou estudos provando que as sacolas biodegradáveis e oxibiodegradáveis não são superiores às sacolas de plástico comum. A defesa é por sacolas mais resistentes.

Celso Alexandre Domene encerrou o ciclo de palestras enaltecendo a tecnologia de sua empresa, EcoPure na destinação correta para qualquer tipo de plástico. O ambientalista ressaltou a importância de retornar à Câmara, na utilização da tribuna popular para divulgar os avanços da tecnologia orgânica da biodegradação.