14/3/2016 - Piracicaba - SP

Procon realiza ações de orientação ao Dia do Consumidor e Páscoa

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Piracicaba

Os técnicos do Procon Piracicaba estão se preparando para duas importantes ações de orientação no mês de março: o Dia Mundial do Consumidor (15) e a Operação Páscoa (14 a 18). 

No dia 15, das 8h30 às 16h, agentes do órgão de defesa do consumidor estarão no Terminal Central de Integração (TCI), na rua Dom Pedro I, 1.139, Bairro Alto, para entregar material explicativo aos consumidores, bem como orientar sobre seus direitos e como proceder em casos de reclamação.

De acordo com o procurador-geral do município e diretor do Procon, Mauro Rontani, o Dia Mundial do Consumidor foi criado para celebrar e reforçar os direitos reunidos no Código de Defesa do Consumidor. "É um importante dia que deve ser enaltecido por toda a população, não apenas entre aqueles que consomem, mas também pelos estabelecimentos comerciais. É preciso que os consumidores tenham plena noção de todos os seus direitos e que empresas e lojas se lembrem do compromisso em respeitar todas as leis que protegem seus clientes", disse Rontani.

Em virtude da proximidade da Páscoa, comemorada em 27 de março, técnicos do Procon visitarão, entre os dias 14 e 18, estabelecimentos que comercializam ovos de Páscoa e colomba pascal. Haverá orientação e verificação quanto à data de validade do produto, forma de afixação de preço, informação sobre formas de pagamento (cartões de débito, crédito e cheque) e sobre o produto (composição, validade, glúten, existência da certificação nos ovos com brinquedos), disponibilização do Código de Defesa do Consumidor, cartaz do Procon, entre outros.

Segundo o procurador, sempre em vésperas de datas especiais o órgão público realiza esse tipo de ação. "As visitas de orientação são uma oportunidade para que os lojistas possam corrigir eventuais problemas que existam. Nesse momento, não será aplicada autuação", explicou. "É bom lembrar que o Procon não é apenas um órgão fiscalizador, mas, também orientador. Estamos à disposição de todos os proprietários de estabelecimentos comerciais para sanar dúvidas. Assim, com ações in loco, sabemos que, se praticadas as orientações do Procon e respeitado o Código de Defesa do Consumidor, tudo vai correr bem", ressaltou Rontani.

MAIS AÇÕES – Rontani enfatiza que o Procon está cada vez mais ativo em Piracicaba. Dados apontam o crescente número de fiscalizações promovidas: em 2014, foram 969; em 2015, 1.183. Com relação aos atendimentos, os números continuam altos: em 2014, 16.368; em 2015, 16.338.

"As fiscalizações do Procon abrangem tanto as iniciativas próprias de orientação quanto as denúncias recebidas por consumidores. Estamos sempre atentos para que a população não se sinta nem seja ludibriada, e para que os lojistas estejam atentos e respeitem o Código de Defesa do Consumidor", acrescentou.

SERVIÇO - O Procon Piracicaba localiza-se no térreo 2 do Centro Cívico (rua Capitão Antônio Corrêa Barbosa, 2.233 - Chácara Nazareth) e atende diariamente, das 8h30 às 14h30, para abertura de processo e, das 14h30 às 16h30, para orientação. Por telefone, das 8h30 às 16h30, pelo número 151.