1/9/2017 - Piracicaba - SP

Prefeitura prepara para 2018 comissão que vai discutir o Valor de Referência de Mercado

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Piracicaba

Após a aprovação do PLC 12/2017, que fez a adequação da cobrança do ISS e também do ITBI, o prefeito Barjas Negri começa a preparar novo projeto para a formação da comissão que irá discutir o Valor de Referência de Mercado para a cobrança do ITBI, a partir de 2019. Essa foi a proposta de consenso dos representantes de imobiliárias, de cartórios, de construtoras, empreendedores e, ainda, membros do Secovi, Acipi do CRECI e o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, apresentada durante reunião na tarde da última terça-feira (29).

Na reunião houve o consenso sobre a cobrança do ITBI e o compromisso do governo de encaminhar no início de 2018, projeto de lei criando uma comissão que discutirá a implantação do Valor de Referência de Mercado, que será a base para a cobrança do ITBI a partir de 2019. Com a instituição do Valor de Referência a alíquota que será praticada em 2018 (2,5%), aprovada ontem (31) pela Câmara, poderá, em 2019 voltar ao patamar de 2,0%.

Ao grupo, o prefeito Barjas Negri falou da dificuldade financeira que a Prefeitura enfrenta, e pediu o apoio de todos para que seja mantido o grande pacto social com a população, implantado nos últimos anos. Barjas pediu a compreensão de todos para que, neste momento difícil, ajudem nessa travessia sem comprometer a prestação de serviços públicos. O prefeito ressaltou que não era intenção do município criar ou aumentar impostos, mas foi uma medida necessária.