17/1/2013 - Piracicaba - SP

PPP pode mudar realidade carcerária em São Paulo

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Piracicaba

Um preso no Brasil custa três vezes mais que um aluno da rede pública. São quase R$ 5 bilhões por ano, aplicados apenas pelo governo federal no sistema prisional, que precisaria ainda de mais R$ 65,3 bilhões para criar as quase 700 mil vagas necessárias para colocar todos os condenados na cadeia, elevando o gasto em mais R$ 7 bilhões anuais.

As informações fazem parte de um levantamento realizado em 2009 pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e, se fossem atualizados, os custos com a manutenção do sistema carcerário no país passariam de R$ 20 bilhões por ano.

Prisões superlotadas, infraestrutura deficitária e número cada vez mais crescente de condenações foram alguns dos principais motivos que desencadearam a realização de um abaixo-assinado que circula pelas redes sociais, em defesa da privatização dos presídios no Brasil.

O documento, que também chegou ao gabinete do vereador Carlos Gomes da Silva (PP), motivou a elaboração de uma moção de apelo ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) para que avalie a possibilidade de acelerar as parcerias público-privada – PPPs e, assim, tentar mudar a realidade carcerária em São Paulo.

O parlamentar ampara suas argumentações em diversas reportagens sobre o tema, que trazem dados relativos a gastos, déficit de vagas nas prisões, e em estudos acadêmicos que sugerem a PPP como alternativa viável para a ressocialização do apenado, a exemplo do que já ocorre no Paraná, Ceará, Rio de Janeiro e Bahia, bem como em países como Austrália, África do Sul, Canadá, Bélgica, Chile e nos Estados Unidos, que possuem unidades carcerárias consideradas modelo para o mundo.

Capitão Gomes defende que os recursos hoje investidos pelo Estado na construção de novas unidades prisionais sejam aplicados na ampliação dos efetivos das polícias Civil e Militar, no plano de carreira dos policiais e ainda no aparelhamento da Polícia Técnico-Científica para melhor investigação dos crimes em nosso Estado. "A violência e a criminalidade não são de responsabilidade apenas do Estado. É legítimo que a sociedade assuma sua parcela", enfatizou.

Se aprovado pelos vereadores, o documento seguirá para o Palácio dos Bandeirantes e poderá integrar o manifesto nacional que será entregue à presidente Dilma Rousseff (PT).