18/8/2014 - Piracicaba - SP

Pedroso protocola PL que proíbe retenção de macas das ambulâncias

da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Piracicaba

Parlamentar alerta que a retenção da maca pode causar morte ou sequela por falta de socorro imediato.

Foi protocolado projeto de lei de autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior (PDT), que dispõe sobre a proibição de retenção de macas das ambulâncias do SAMU e de outras unidades móveis de atendimento pré-hospitalares de atendimento de urgência pública, por parte dos hospitais, clínicas ou congêneres, para os quais os pacientes socorridos forem encaminhados.

O constatar a retenção da maca o profissional da ambulância do SAMU deverá comunicar imediatamente a Coordenadoria Central de Operações do SAMU, para que a mesma notifique a direção do hospital infrator e a Secretaria Municipal de Saúde de forma que esta proceda às ações punitivas contra a direção hospitalar que deu causa a retenção da maca.

Após a notificação o diretor geral do hospital, clínica ou congênere que retiver a maca será responsabilizado nos termos dessa lei e terá que pagar multa de R$ 5.000,00, em caso de reincidência o valor será dobrado.

Segundo o parlamentar a propositura tem por objeto criar norma jurídica que procure preservar a vida, aliviar o sofrimento, promover a saúde e melhorar a qualidade e a eficácia do tratamento emergencial do paciente que necessita de remoção por meio de ambulância.

“São muitas as reclamações por parte dos munícipes e dos profissionais da área de saúde com relação a retenção de macas, consequentemente das ambulâncias e dos profissionais médicos e enfermeiros que ficam à espera da liberação dos equipamentos”, comentou Ary Pedroso.

No documento o vereador explica que a retenção de maca, geralmente, ocorre sob o pretexto da “vaga zero” além de colocar em risco a vida dos pacientes que utilizam o serviço e prejudica o trabalho de todos os profissionais envolvidos no atendimento pré-hospitalar, que ficam por horas a espera da liberação da ambulância e que, por vezes, acaba sendo recolhida ao pátio por falta de equipamento primordial a remoção.

 “ Retendo-se macas e equipes médicas, atenta-se contra o direito à vida, já que pode causar a morte ou sequela por falta de socorro imediato. Além disso, não há justificativa para um serviço de saúde reter, sem necessidade precisa, o equipamento vital de uma viatura, salvo em situações extremamente particulares” disse o parlamentar.