2/8/2012 - Piracicaba - SP

Ordem Do Dia Apresenta 12 Proposituras

da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Piracicaba

A pauta da Ordem do Dia, desta quinta-feira (02/08/12) apresenta 12 proposituras. São sete Projetos de Lei, sendo quatro em primeira discussão e três em segunda. Também em primeira discussão será votado o Projeto de emenda a Lei Orgânica de autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT), que acrescenta o Artigo 62-A à LDO.

Em redação final será votado o Projeto de Resolução da Mesa Diretora que disciplina o uso da Tribuna Popular e em discussão única serão votados o parecer contrário da Comissão de Legislação de Justiça e Redação ao PL 38/11 que dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário.

Também serão votados dois Projetos de Decreto Legislativo ambos de autoria do vereador José Luiz Ribeiro que institui a “Câmara Melhor Idade” e que concede título de “Piracicabanus Praeclarus”, a doutora Ângela Maria Cassavia Jorge Corrêa.

E M   R E D A Ç Ã O   F I N A L

Projeto de Resolução

Nº 13/11 - De autoria da Mesa Diretora, que disciplina o uso da Tribuna Popular da Câmara de Vereadores de Piracicaba e revoga a Resolução nº 007/95.

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Pareceres Contrários da  C.L.J.R.
 
AO P.L.  Nº 38/11 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no Município de Piracicaba e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo

Nº 10/12 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro, que institui  na Câmara de Vereadores  de Piracicaba o Projeto “Câmara da Melhor Idade”, (com Substitutivo nº 01 da C.L.J.R.).

Nº 013/2012 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro, que concede título de “Piracicabanus Praeclarus” e dá outras providências.
E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 103/12 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que denomina de Maria Inês do Carmo Erller Herrera, via pública do loteamento Residencial Alto da Boa Vista, neste Município, (com Nova Redação).

Nº 104/12 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que denomina de Henrique Albino List, via pública do loteamento Residencial Alto da Boa Vista, neste Município, (com Nova Redação).

Nº 121/12 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que denomina de Dr. Antonio  de Oliveira Lobão, o prédio do Canil Municipal, no bairro  Ondinhas, neste Município, (com Nova Redação).

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projeto de Emenda à Lei Orgânica

Nº 05/11 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que acrescenta o Artigo 62-A à Lei Orgânica do Município de Piracicaba na forma que especifica e dá outras providências, (com Substitutivo 01 do vereador José Antonio Fernandes Paiva).

Projetos de Lei

Nº 047/12 - De autoria do vereador Bruno Prata, que denomina de Professora Flávia Pires Dário, a Escola Municipal de Educação Infantil no Loteamento Bosques do Lenheiro II, neste Município, (Com Substitutivo nº 01 da C.L.J.R.).

Nº 122/12 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que denomina de  Cabo José Rodrigues da Cunha, via pública do loteamento  Parque das Águas, no bairro  Vale do Sol, no Distrito de Santa Terezinha, neste Município,  (Com Substitutivo nº 01 da C.L.J.R.).

 Nº 123/12 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que denomina de  Joaquim Vieira das Neves, via pública do loteamento  Parque das Águas, no bairro  Vale do Sol, no Distrito de Santa Terezinha, neste Município,  (Com Substitutivo nº 01 da C.L.J.R.).

Nº 125/12 - De autoria do vereador  José Aparecido Longatto, que denomina de Olívia de Almeida Carvalho Feres a Escola Municipal de Ensino Infantil, no loteamento  Ponbeva, neste Município, (Com Emenda nº 01 da C.L.J.R.).