8/11/2012 - Piracicaba - SP

Orçamento Prevê 30 Por Cento Menos Investimentos Em 2013

da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Piracicaba

O poder público municipal de Piracicaba terá 30 por cento a menos de recursos para investimentos em 2013. São quase R$ 39 milhões de déficit em relação a 2012. A informação foi apresentada nesta quarta-feira, 7, quando representantes da Prefeitura estiveram em audiência pública na Câmara de Vereadores de Piracicaba para apresentar o texto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2013, protocolada sob o Projeto de Lei 331/12, de autoria do Executivo. Os trabalhos foram coordenados pelo vereador André Bandeira (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.

As explicações do secretário municipal de Finanças, Admir de Moraes Leite, assentam em vários aspectos. O primeiro, segundo ele, pelo fato de que as principais obras previstas no PPA 2009-2013 já foram executadas ou estão em fase final. “Vocês podem perceber essa redução a partir dos recursos voltados para obras e instalações”, explicou o representante do Executivo. De fato, na LOA o item conta com R$ 89.539.913,00 em 2012, mas no próximo ano terá redução de R$ 35.974.313,00. Ou seja, está previsto investimento de R$ 53.565.600,00 em “obras e instalações”, como especifica a LOA.

Porém, há outros fatores que também influenciam na redução dos investimentos. “A conjuntura nacional e até internacional, quando há recuo na produção, também acaba dificultando a execução do Orçamento”, disse Admir Leite, lembrando que a LOA 2013 é contabilizada pensando no resultado de 4 por cento do PIB e inflação de 5,5 por cento . Porém, conforme as variações no mercado e as constantes reduções da previsão do PIB, o resultado incide diretamente no Orçamento Municipal.

Além disso, outro fator que também exige redução dos investimentos, apontado pelo próprio secretário Admir Leite, é no aumento dos gastos devido às Parcerias Público-Privadas (PPP) do Lixo e do Esgoto, envolvendo a Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente e o Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae). “De fato, com estas parcerias, houve aumento nos gastos, e, para não aumentar os impostos, como o IPTU, precisamos tirar da previsão de investimentos para cobrir estas lacunas”, disse.

No geral, a LOA 2013 é orçada em R$ 1.124.665.039,00 – aumento de 10,43 por cento em relação a 2012, quando ficou em R$ 1.018.441.937,00 – e está concentrada nos gastos da Prefeitura (R$ 855.404.995,00). Também estão incluídos a Câmara de Vereadores de Piracicaba (R$ 28.995.000,00), a Fundação Municipal de Ensino, a Fumep (R$ 28.395.000,00), Serviço Municipal de Água e Esgoto, o Semae (R$ 113.430.044,00), a Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional, a Emdhap (R$ 23.625.000,00), o Instituto de Previdência e Assistência aos Funcionários Municipais, o Ipasp (R$ 73.095.000,00) e o Instituto de Pesquisa e Planejamento, o Ipplap (R$ 1.720.000,00).

De todos entes municipais, apenas o Semae registrou queda de repasse em relação a 2012. No ano passado, foram consumidos pela autarquia R$ 121.939.733,00. Em 2013, a queda é de 6,98 por cento . Conforme o presidente do Semae, Vlamir Schiavuzzo, a queda está relacionada devido ao recuo nos repasses estaduais e federais. Ele destacou que o Orçamento do Semae é de cerca de R$ 100 milhões, porém, ao invés de R$ 21 milhões de repasses, como aconteceu em 2012, no próximo ano será de apenas R$ 13 milhões.

Para o vereador André Bandeira (PSDB), a audiência pública cumpriu o papel de apresentar à população as previsões orçamentárias de 2013. “Foi uma reunião muito proveitosa e pudemos, a partir dela, conhecer melhor o que está sendo pensado para o nosso município em 2013”, disse o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento. Para José Aparecido Longatto (PSDB), “é importante saber que os principais projetos da cidade terão continuidade no próximo ano”. E o vereador João Manoel dos Santos (PTB), presidente da Câmara de Vereadores de Piracicaba, se mostrou satisfeito com o que foi apresentado pelos representantes da Prefeitura Municipal na audiência.

Também participaram os vereadores José Antonio Fernandes Paiva (PT), Dirceu Alves da Silva (PPS), Carlinhos Cavalcante (PPS), além dos secretários municipais Fernando Cárdenas (Saúde), Maria Angélica Guércio (Semdes), Rafael Camargo (Ipplap) e o procurador-geral do município, Milton Sérgio Bissolli.