29/11/2012 - Piracicaba - SP

Orçamento 2013 É Aprovado Sem Emendas Em Reuniões Extraordinárias

da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Piracicaba

O Orçamento Municipal de Piracicaba para o Exercício de 2013 foi aprovado sem emendas durante as reuniões extraordinárias (20 e 21) realizadas na tarde desta quarta-feira, 28, no plenário Francisco Antonio Coelho, na Câmara de Vereadores de Piracicaba. Votada sob o Projeto de Lei 331, de 2012, de autoria do Executivo, a peça orçamentária prevê a arrecadação de R$ 1.124.665.039,00 para o próximo ano, sendo R$ 909.803.995,00 na Administração Direta e R$ 214.861.044,00 na Administração Indireta (envolve empresas, institutos e autarquias municipais).

Foram apresentadas 34 emendas, sendo que as 12 e 13, do vereador José Benedito Lopes (PDT), tiveram pedidos para serem retiradas pelo próprio autor. Entre as outras 32 emendas (21 do vereador José Antonio Fernandes Paiva, do PT, e 12 do vereador Laércio Trevisan Júnior, do PR), seis delas – as de números 14, 15, 16, 17, 19 e 30 – receberam pareceres contrários da Comissão de Redação, Justiça e Legislação (CRJL), os quais acabaram sendo acatados pela maioria dos vereadores.

A maior parte da reunião extraordinária foi tomada pela defesa dos vereadores Paiva e Trevisan Jr. de suas respectivas emendas. Ambos procuraram não apenas expor e explicá-las aos outros vereadores, mas também fizeram defesa política, salientando a importância os pedidos. Paiva, por exemplo, lembrou da necessidade de fortalecimento do Legislativo com uma eventual aprovação das emendas 14 e 15, as quais exigiam que, em caso de remanejamento de recursos feitas pelo Executivo em caso de investimentos, seria necessário a aprovação pelos vereadores.

Já Laércio Trevisan Jr. (PR) defendeu a aprovação da Emenda 3, a qual pedia a cobertura da arquibancada geral do estádio municipal Barão da Serra Negra. “Um estádio para 29 mil pessoas não pode deixar de dar esta melhor estrutura aos torcedores”, lembrou o vereador, destacando que, desde este ano, o XV de Piracicaba, utiliza o estádio para mandar jogos na Série A1 do Campeonato Paulista.

Apesar das exposições, prevaleceu o encaminhamento do líder do governo, vereador José Aparecido Longatto (PSDB), para que as emendas fossem derrubadas e o Orçamento Municipal fosse aprovado como foi enviado pelo Executivo. Apenas os vereadores Trevisan Jr. e Paiva votaram favoráveis a todas as emendas. Os vereadores Capitão Gomes (PP) e Dirceu Alves da Silva (PPS) votaram favoráveis às emendas de Trevisan Jr. (de 1 a 11), mas contrários às emendas de Paiva (de 14 a 34). O restante do plenário – com a ausência dos vereadores Ary de Camargo Pedroso Jr. (PDT), José Pedro Leite da Silva (PR) e Marcos Oliveira (PDT) – votou contrário a todas as emendas.

As secretarias com maior quantidade de recursos disponibilizados no Orçamento de 2013 são a Saúde (R$ 271.950.000,00) e Educação (R$ 232.578.000,00).