13/10/2016 - Piracicaba - SP

Jovens do Instituto Formar conhecem o Legislativo

da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Piracicaba

Cerca de sessenta jovens de 16 a 18 anos do Instituto de Aprendizagem Profissional Formar vieram à Câmara conhecer o trabalho desenvolvido pela Casa e o papel dos vereadores por meio do programa "Conheça o Legislativo", que há 12 anos recebe crianças e jovens de instituições públicas e privadas. A visita, a convite do vereador Gilmar Rotta (PMDB), aconteceu na tarde desta terça-feira (11).

O encontro, no salão nobre, começou com a apresentação de um vídeo institucional, seguido do hino nacional brasileiro. Logo após, o historiador e diretor do Departamento de Documentação e Arquivo, Fábio Bragança, falou sobre o surgimento das Câmaras no país, desde a organização territorial na Idade Média até a composição atual dos três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário).

O primeiro rei de Portugal, dom Afonso Henriques, foi o responsável pela origem dos vereadores tal como conhecemos hoje. "O rei dividiu o território português e determinou seus representantes, conhecidos como 'homens bons'. Eles ouviam as demandas e as levavam para os 'concelhos' ––reuniões para debater e decidir sobre questões locais––, onde buscavam resolver os problemas da população. Mais tarde, durante o período de colonização, essa função foi trazida ao Brasil", explicou Bragança.

No dia 11 de agosto de 1822, o primeiro prédio da Câmara de Piracicaba foi instaurado na praça José Bonifácio, juntamente com o Pelourinho.

Em seguida, Bragança iniciou a palestra sobre a separação dos três poderes, explicando as obrigações designadas a cada poder e quem compõe cada cenário, nos âmbitos federal, estadual e municipal.

Na terceira parte do projeto, Mariane Pereira, servidora do Departamento Legislativo, falou sobre a criação e a aplicação das leis. Também explicou as particularidades de cada grupo de leis (civis, penais e trabalhistas).

Como forma de introduzir a simulação de reunião camarária que seria realizada, a servidora exemplificou como funciona uma sessão, detalhando o que é uma moção de aplausos e como se faz uso da tribuna, entre outros aspectos.

Definida a composição da Mesa Diretora (quatro jovens representaram o presidente, o vice e o primeiro e o segundo secretários), a votação do projeto de lei fictício que previa a alteração da maioridade penal de 18 para 16 anos rendeu discursos contundentes por parte dos estudantes.

Rebeca Silva, de 16 anos, contrária à redução, defendeu que o Poder Público precisa investir em educação, e não em presídios. "Precisamos de mais escolas; dessa forma, estaremos conscientizando os jovens do que é certo e errado."

Já Kerlen Carolina Almeida, de 17 anos, ponderou que "jovens de 16 anos já podem votar; logo, podem responder criminalmente por seus atos". "A impunidade de menores gera mais violência. Se aprovado o projeto, os jovens começarão a ter consciência de que serão prejudicados quando fizerem algo errado", acrescentou.

Após um longo período de debates, com a participação espontânea da maioria dos jovens presentes, o projeto de lei foi rejeitado, por votação da maioria.

Ao final, houve a execução do hino de Piracicaba e os alunos desceram até o plenário "Francisco Antonio Coelho" para conhecê-lo.

Leticia Zaratin, auxiliar de coordenação pedagógica que acompanhou pela primeira vez uma visita de jovens do Instituto Formar à Câmara, falou sobre a participação do grupo no projeto. "Eles não têm contato com os vereadores, passam na frente da Câmara e não sabem o que é feito aqui. Foi muito bacana, eles aprenderam muito."

A auxiliar destacou que a instituição está implantando uma disciplina chamada Ética e Cidadania, cujo conteúdo vem ao encontro do que é abordado no "Conheça o Legislativo". A matéria ––baseada no Estatuto da Criança e do Adolescente, regimento seguido pela entidade–– aborda a Constituição Federal, levando os alunos, com isso, a aprenderem sobre o Poder Legislativo.

"Essa turma é muito curiosa. Inicialmente seriam quatro slides, mas acabou que ficamos a aula inteira discutindo o assunto. Agora, a pedido deles, pretendemos continuar", disse Leticia.