27/2/2014 - Piracicaba - SP

Receita Federal altera normativas para estimular doações ao FUMDECA

da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Piracicaba

Em 2014 a expectativa é ultrapassar os 5 milhões de reais de arrecadação a serem revertidos em obras sociais.

O vereador Pedro Cruz, líder de bancada do PSDB na Câmara, juntamente com sua equipe de gabinete, na manhã desta quarta-feira (26), às 8h00 coordenou os trabalhos do 2º Encontro Informativo sobre a Campanha de doação ao FUMDECA (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) realizado nas dependências da sede do Sindicato dos Contabilistas de Piracicaba - SINCOP, Rua Paschoal Guerrini, 55, bairro Castelinho para avaliar o andamento da campanha de mobilização popular que visa arrecadar doações dedutíveis no Imposto de Renda, pessoas físicas (6%) e jurídicas (1%), que podem ser doadas às entidades assistenciais da cidade mediante aprovação de projetos.

O evento contou com a participação de autoridades, empresários, comerciantes, representantes de entidades e principalmente contabilistas em representações às mais variadas organizações, além da população em geral que apoiam o Programa da Receita Federal na estimulação de doar parte do imposto a ser revertida em obras sociais.

Na oportunidade, o delegado local da Receita Federal, Luiz Antonio Arthuso traçou um histórico do programa da Receita desde o ano de 1989, quando 70% das doações eram de caráter duvidoso, de pessoas que queriam apenas fraudar o sistema, sendo que hoje esta realidade mudou, pois além da fiscalização dos recursos são destinados diretamente à um conselho, a exemplo do FUMDECA em Piracicaba. Arthuso também comentou sobre o teor da Normativa da Receita (1.311/12), especialmente no Artigo 8º atestando que a Receita efetuará o repasse das doações diretamente aos fundos indicados pelo contribuinte, na declaração anual, depositando os valores nas contas bancárias específicas.

Na formação da Mesa Diretiva do evento, o vereador Pedro Cruz agradeceu a presença dos participantes e, enfatizou a importância da continuidade da campanha, principalmente no estímulo às doações de pessoas físicas, que ainda podem participar, visto que para as empresas este prazo findou em 31 de dezembro.

O parlamentar também comemorou os 2 milhões de reais arrecadados em 2013, o que representou o dobro do que foi recolhido em 2012.   O secretário executivo da OSCIP Pira 21, Marcelino Sacchi enfatizou a disposição da organização em prol da campanha que visa reverter em ações sociais parte da arrecadação do imposto de renda. Marcolino Malosso Filho do CMDCA de Piracicaba elogiou a iniciativa dos organizadores do encontro e falou sobre a importância da campanha.

Eliete Nunes, secretária municipal de Desenvolvimento destacou a importância do esforço conjunto, que contou com o apoio de vereadores, empresários e a população em geral para conferir o sucesso da campanha. Tambem considerou a participação de grandes empresas, a exemplo da ArcelorMittal, Caterpillar do Brasil e o Grupo Dedini, uma vez que os recursos doados são investidos no próprio município. Também lembrou que a cidade está capacitada a doar recursos na ordem de 10 milhões de reais.

O presidente do Sincop, Hermenegildo Vendemiatti falou da importância em reforçar a campanha como estímulo às empresas e sociedade em geral para repasse de parte do IR devido para entidades beneficiadas com o Fumdeca de Piracicaba visando promover educação, saúde, recreação, esporte, cultura, lazer e profissionalização para milhares de crianças e adolescentes carentes de Piracicaba.

Marcolino Malosso Filho falou em nome do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e, pontuou os 35 projetos que foram beneficiados com as doações em 2013. Além de reafirmar que os conselhos foram criados para garantir mais participação junto ao poder público, onde a entidade está à disposição de toda sociedade, no papel de prestar serviços de cidadania. Além de se colocar como guardião do Estatuto da Criança e do Adolescente para verificar as políticas públicas.

O delegado Regional do CRCSP em Piracicaba, José Aref Sabbagh Esteves também destacou a importância do incentivo à campanha. Já o vice-prefeito municipal de Piracicaba, João Chaddad falou do brilhantismo da parceria, que envolve os contabilistas somando aos demais setores da sociedade. E, o presidente do Sindicato dos Contabilistas em Piracicaba, Ermenegildo Vendemiatti destacou o caráter social da campanha. O diretor Regional do SESCON Piracicaba, Edmir Bernardino Valente também fez parte da Mesa Diretiva dos trabalhos.