21/3/2013 - Piracicaba - SP

Grupos Temáticos do Mandato Coletivo estão a todo vapor

da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Piracicaba

O Mandato Coletivo do Vereador Paulo Camolesi tem reunido pessoas de diferentes setores da sociedade em torno de temas comuns, visando a discussão de políticas públicas e ações coletivas que beneficiem toda a população de nosso município. Para o grupo, é muito importante a participação popular nas discussões e decisões do legislativo e um dos formatos definidos para isso são os Grupos Temáticos (GT). Essa semana houve reuniões de dois Grupos Temáticos na Câmara dos Vereadores: o GT Transparência Pública e o GT Mobilidade Urbana Sustentável.

O GT de Transparência Pública foi constituído para discutir a implementação das propostas aprovadas na Conferência Municipal sobre Transparência Pública e Controle Social (CONSOCIAL), realizada em outubro de 2011, com ênfase nas cinco propostas consideradas prioritárias, sendo: aprovação da lei da “Ficha Limpa” no município; aprovação da lei do “Programa de Metas”; reformulação do Portal da Transparência; criação do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social; e aprovação de lei que regulamente as Audiências Públicas. Algumas destas propostas já estão em andamento no Legislativo; dessa forma, o GT pretende colaborar e acompanhar sua implementação. No caso do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social, o GT pretende estimular que os Conselhos Municipais já existentes no município debatam sua importância e possível criação, através da implementação de um fórum de conselhos, já previsto na Lei Complementar no 186/06 que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano.

O GT de Mobilidade Urbana Sustentável está preparando atividades de formação e diálogo com os cidadãos e cidadãs, que abordem diferentes aspectos da questão, tais quais: direitos dos pedestres, educação para a mobilidade, ciclismo utilitário, conceitos sobre mobilidade urbana sustentável, situação da mobilidade em Piracicaba, ativismo, transporte público coletivo, espaço público x espaço privado, entre outros. O GT está, ainda, debatendo a possibilidade de realizar um seminário de formação para gestores e técnicos e construir um fórum itinerante, que possa contemplar comunidades de diferentes regiões de nosso município.
Todos os cidadãos e cidadãs interessadas nestes temas estão convidados a participar.