14/3/2013 - Piracicaba - SP

Conselho de Ética se reúne pela primeira vez no ano

da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Piracicaba

O Conselho de Ética da Câmara de Vereadores de Piracicaba se reuniu na tarde desta quarta-feira, 13, pela primeira vez presidida pelo vereador Matheus Erler (PSC). O encontro ocorreu na Sala da Presidência e contou, ainda, com a participação dos outros membros do colegiado, vereadores Carlinhos Cavalcante (PPS), Pedro Kawai (PSDB) e Chico Almeida (PT), além da diretora administrativa da Câmara, Kátia Mesquita, o diretor legislativo, advogado Fábio Dionísio, e o presidente da Casa, João Manoel dos Santos.

A primeira reunião serviu, segundo Fábio Dionísio, para definir as atribuições do conselho, criado em 2006, mas que precisa estar afinado com a Comissão de Ética, presidida por José Aparecido Longatto (PSDB), para que não existam conflitos de atividades. “Estamos analisando a resolução que cria o conselho, assim como o Regimento Interno da Câmara, para definirmos uma estrutura onde cada um tenha sua função preservada”, disse Dionísio.

De acordo com o advogado, atualmente, tanto a comissão quanto o conselho tem em suas atribuições a função de documentar os casos levados até eles, mas na visão do diretor do Departamento Legislativo, isso acaba criando uma atividade repetida. “Se o conselho apura, a comissão não precisa apurar, porque é praticamente fazer o mesmo trabalho”, aponta ele.

A função do Conselho de Ética é o de receber, apurar e encaminhar pareceres ao plenário sobre casos de desvios de condutas de integrantes da Câmara de Vereadores. “Podemos, sim, dependendo dos casos, pedir cassações de mandatos”, avaliou Matheus Erler, vereador no primeiro mandato e já definido como presidente do conselho. “Pra mim, é um desafio, mas pretendemos nos ater sempre aos fatos, apurando com bastante afinco”, disse.

As denúncias contra os membros da Casa de Leis podem ser feitas tanto por colegas de plenário quanto pela população de forma geral. Apenas não pode ser anônima. Seja por oficio ou via Ouvidoria (por e-mail), primeiramente é checada a procedência das denúncias e o autor precisa ser identificado. “Não podemos aceitar que alguém que não queira se identificar faça denúncia”, definiu Kátia Mesquita, diretora do Departamento Administrativo.