13/8/2014 - Piracicaba - SP
da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Piracicaba
Ideia é inspirada em modelo norte-americano de programas de alimentação
Dentro de dois meses a Secretaria Municipal de Educação terá um posicionamento definitivo sobre a implantação do cartão educação no município, proposta apresentada pelo vereador Carlos Gomes da Silva (PP), o Capitão Gomes, a pedido de donos de livrarias e papelarias da cidade.
Esta semana, representantes de dez livrarias e papelarias acompanharam o vereador em uma reunião com o governo municipal, na qual foram apresentadas as justificativas dos comerciantes locais. Segundo Ronaldo de Abreu, membro da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, a proposta é favorecer a economia local, sobretudo, nas licitações para a compra de material escolar das escolas da rede municipal.
Atualmente, os livreiros sofrem concorrência dos próprios fabricantes nos processos licitatórios, o que enfraquece as vendas. “Algumas livrarias não resistiram e já fecharam suas portas” observou o vereador Capitão Gomes, que defende os empresários locais. Ele acredita que se a Prefeitura de Piracicaba encontrar legalidade na proposta do cartão educação, todos saem ganhando, principalmente os pais de alunos, que terão a liberdade de comprar o material na livraria de sua preferência.
Como funcionaria o cartão educação?
A ideia, inspirada no modelo norte-americano de programas de alimentação, é conceder à família do estudante o direito de comprar material escolar em estabelecimentos credenciados em Piracicaba e que, portanto, recolham seus impostos no município. Entre os itens permitidos estão cadernos, agendas, lápis, canetas, réguas, borracha, apontadores e até estojo.
Várias cidades brasileiras, como Brasília, Bariri (SP), Poços de Caldas (MG), Sorocaba (SP), Jaú (SP), Fernandópolis (SP), Assis (SP), entre outras, já implantaram o programa com sucesso. Só na capital federal foram concedidos mais de 130 mil vales-educação, movimentando algo em torno de R$ 36 milhões no comércio local, segundo reportagem publicada pela IstoÉ Dinheiro, em dezembro do ano passado.
Washington Marciano, da Acipi (Associação Comercial e Industrial de Piracicaba), reiterou o interesse da entidade em firmar a parceria com a prefeitura para a implantação do cartão e citou como exemplo o modelo adotado no Distrito Federal, onde o programa é um sucesso.
A secretária Ângela Maria Jorge Correia se prontificou a dar velocidade nos trâmites internos para submeter a proposta à apreciação da procuradoria jurídica, que verificará a legalidade do projeto.
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