25/6/2012 - Piracicaba - SP

Capitão Gomes Defende Criação Do Conselho Municipal De Combate À Discriminação Racial

da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Piracicaba

O vereador Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP) é o autor da Indicação (875/12), protocolada na Câmara no dia 04 de junho, que sugere ao prefeito municipal Barjas Negri (PSDB) o envio de mensagem ao Poder Legislativo criando o Conselho Municipal de Combate à Discriminação Racial em Piracicaba. "Por diversas vezes fomos procurados para ouvir reclamações de pessoas da raça negra que são tratadas com discriminação, em razão de sua cor, por estabelecimentos desta cidade. No entanto, nesta data, a situação extrapolou todos os seus limites, pois os fatos ocorreram em escolas da rede estadual deste município", destacou o parlamentar na defesa do organismo na cidade e diante de dois casos de racismo que envolveu dois professores da rede pública estadual.

O primeiro caso ocorreu na Escola Estadual Eduir Benedito Scarpari, situada no bairro Jardim Alvorada, que foi palco de cenas de racismo explicito, praticado contra o professor e historiador Noedi Monteiro, onde um estudante escreveu numa cartilha escolar "Noedi Macaco". Já no segundo caso, fato idêntico ocorreu na Escola Estadual Manasses Ephrain Pereira, localizada no bairro Jardim São Paulo, onde a professora Elisete Aparecida Adão foi chamada de "vaca louca", dentre outros adjetivos depreciativos, em alusão ao seu cabelo crespo.

Os fatos foram levados diretamente ao conhecimento do Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alkimin (PSDB), que imediatamente determinou a vinda imediata a Piracicaba da conselheira Vânia Soares, integrante do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, órgão da Secretaria de Justiça de Defesa da Cidadania para fazer avaliação dos fatos e tomar as providencias cabíveis.

Em ambos os casos os professores ofendidos foram orientados a lavrar Boletim de Ocorrência junto à Delegacia de Polícia, para as medidas legais cabíveis.

A consideração é que a ocorrência desses fatos, nas escolas desta cidade, só trazem vergonha ao município, além de demonstrar a falta de um organismo capaz de coibir e punir tais acontecimentos, principalmente nas escolas, locais que deveriam ser apenas de ensino de cidadania, respeito e igualdade de todos os povos.

Documentos foram encaminhados à Assessora Parlamentar da Casa Civil, Elisa Lucas Rodrigues; à Coordenadoria de Políticas para a População Negra e Indígena, sob a coordenação do Dr. Antonio Carlos Arruda da Silva; e ao Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra , Dr. Marco Antonio Zito Alvarenga.

"Diante desses fatos, aguardamos que V. Excia., encaminhe a esta Casa de Leis, mensagem criando o Conselho Municipal de Combate à Discriminação Racial em Piracicaba. Os exemplares dos jornais locais comprovam as nossas afirmações e justificam a presente indicação. Sala das Reuniões, 01 de junho de 2012", relatou o parlamentar.