12/9/2013 - Piracicaba - SP

Câmara Técnica de Monitoramento das obras da Hidrovia Tietê-Paraná realiza sua primeira reunião

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Piracicaba

Em reunião inaugural da Câmara Especial de Acompanhamento do Empreendimento Hídrico de Santa Maria da Serra (CEA-SMS), realizada hoje de manhã (12), na Câmara de Vereadores de Santa Maria da Serra, ficou definido que os municípios pertencentes à Aglomeração Urbana de Piracicaba, interessados em acompanhar o processo de construção da hidrovia Tietê-Paraná, devem renovar suas respectivas comissões para essa finalidade.
 
Josias Zani Neto, prefeito de Santa Maria, que coordenou a reunião, disse que as comissões locais são importantes para fazer a interface entre a CEA-SMS, que é uma câmara técnica, com a sociedade civil, dando maior transparência às decisões, facilitando a disseminação das informações sobre tudo o que está acontecendo com o empreendimento, uma vez que se trata de uma iniciativa de grande impacto para o desenvolvimento regional.
 
“As comissões locais poderão se reunir e nos encaminhar sugestões e ideias para o aprimoramento do projeto. Colaborações que serão analisadas pela CEA-SMS e encaminhadas aos órgãos oficias para estudo mais aprofundado, se entendidas como viáveis”, explicou Zani. “Nesse sentido, da democratização das informações e do debate sobre a sustentabilidade do que está sendo proposto, é fundamental a participação pública nessas comissões, por meio de representantes da entidades ambientalistas e demais entidades civis”.
 
De acordo com o cronograma para o projeto executivo da obra, a equipe multidisciplinar envolvido na sua elaboração deve protocolar até o final de outubro, junto à Secretaria Estadual do Meio Ambiente, o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA). Para que não haja impedimentos, as audiências públicas sobre o assunto devem acontecer quando não houver mais dúvidas sobre o empreendimento, seus benefícios, seus impactos ambientais e as compensações necessárias. “Precisamos então, por intermédio desses canais que estamos criando, nos antecipar ao debate”, enfatizou Zani.
 
Antonio de Camargo Júnior, da Secretaria de Energia do Estado de São Paulo, disse que a hidrovia trará muitas oportunidades de investimentos, de geração de emprego e melhoria da qualidade de vida na região. E a sociedade deve estar atenta a essas potencialidades, decorrente do uso múltiplo da água, para o fortalecimentos das cadeias produtivas, seja ela ligada ao turismo, ao lazer, pesca, geração de energia, transporte, saneamento e preservação ambiental etc.
 
“A Hidrovia é algo idealizado há cerca de 60 anos, na época do governador Lucas Nogueira Garcez, mas se tornou um desafio inacabado. Porque as cidades se voltaram para as estradas, abandonando a proposta de transporte hidroviário, que agora está sendo resgatado pela Aglomeração Urbana como novo indutor de desenvolvimento regional. Não podemos perder mais esta oportunidade”, enfatizou Camargo Júnior, ao fazer um histórico da obra.
 
O secretário de Governo de Piracicaba, José Antonio de Godoy, sugeriu que a relatoria da CEA-SMS fique sob a responsabilidade do Prefeito de Santa Maria da Serra, proposta que foi acatada naturalmente, por se tratar de uma cidade-chave para o prolongamento da hidrovia e sua chegada até Piracicaba. A coordenação dos trabalhos está sob a coordenação do governo estadual.
 
Na sequência, os prefeitos de Piracicaba, Águas de São Pedro, São Pedro e Santa Maria da Serra devem se reunir para definir como será o processo de composição das comissões locais e a articulação entre elas, para que os trabalhos sejam objetivos.