12/8/2014 - Piracicaba - SP

Câmara completa 192 anos de 1ª reunião ordinária nesta 2ª-feira

da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Piracicaba

É nesta data que a freguesia de Piracicaba passa a se chamar Vila Nova da Constituição

O 11 de agosto de 2014 é uma ocasião histórica para a Câmara de Vereadores de Piracicaba, que completa 192 anos da realização da primeira reunião ordinária. Foi nesta data, em 1822, que a freguesia às margens do rio Piracicaba recebeu o status de Vila Nova da Constituição e, desta forma, garantiu sua autonomia administrativa, pois até então fazia parte da jurisdição de Itu e Porto Feliz. Dados do IHGP (Instituto Histórico e Geográfico de Piracicaba) apontam três mil pessoas com residência fixa no período.

Segundo o historiador Fábio Bragança, uma regra portuguesa ditava a instalação das câmaras no país. Os critérios eram a importância e o tamanho das localidades, definidas como povoado, freguesia, vila e cidade, sendo as duas primeiras impossibilitadas de sediar reuniões camarárias. Também foi a partir de 1822 que teve início o arruamento e a instalação de cadeia (junto à Câmara) e do comércio local, contribuindo para o processo de desenvolvimento da Vila Nova da Constituição.

“A única representação política que existia era a Câmara de Vereadores, onde eram julgados os casos, resolvidas as questões legislativas e até mesmo as funções executivas”, destaca Bragança, em entrevista à TV Câmara em 2012, quando a Casa completou 190 anos e produziu um documentário a respeito para marcar a ocasião (veja o vídeo nesta página).

Conforme levantamento do historiador, a primeira reunião ocorreu na residência do juiz presidente, capitão João José da Silva, com a presença dos vereadores Xisto de Quadros Aranha, Garcia Rodrigues Bueno, Miguel, Antonio Gonçalves e o procurador Pedro Leme de Oliveira. Os primeiros funcionários foram Inácio de Almeida Lara (alcaide), Manuel Rosa (porteiro), João de Passos (carcereiro), Francisco Fernades Sampaio (tesoureiro da dízima) e João da Fé do Amaral Gurgel (tesoureiro do selo). 

Atualmente, a Câmara está na 16ª legislatura, contadas a partir da redemocratização do país, em 1948. De lá para cá foram 36 presidentes, sendo que três deles continuam na Câmara em funções distintas. É o caso de João Manoel dos Santos (PTB), com sete mandatos a partir de 1989 e pela quarta vez na presidência da mesa diretora; do vereador José Aparecido Longatto (PSDB), também com sete legislaturas e com atuação como presidente (2009 e 2010), vice-presidente (2011 e 2012) e primeiro secretário (2013 e 2014); e de Antonio Messias Galdino, que foi o primeiro presidente negro em meados da década de 70 e hoje assessora o vereador Carlos Gomes da Silva (PP).