21/3/2014 - Piracicaba - SP

Câmara autoriza novo convênio entre município e Caixa

da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Piracicaba

De autoria do executivo o projeto de lei 50/2014 autoriza o município a contratar financiamento para execução de obras do Semae

O projeto lei 50/2014 aprovado em segunda discussão na reunião ordinária desta quinta-feira (20) autoriza o município, a partir do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba (Semae), a contratar financiamento junto à Caixa Econômica Federal para execução de obras no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, que serão destinados a implementação do Programa Federal “Serviços Urbanos de Água e Esgoto”, com a ampliação, reforma e modernização da ETA 3 Capim Fino – 2ª etapa e dá outras providências. A propositura é de autoria do Executivo. 

O Programa Serviços Urbanos de Água e Esgoto do Governo Federal é mantido com recursos do Orçamento Geral da União (OGU). O objetivo é ampliar a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços de saneamento ambiental urbano em municípios de regiões metropolitanas, de regiões integradas de desenvolvimento econômico, municípios com mais de 50 mil habitantes ou integrantes de consórcios públicos com mais de 150 mil habitantes. 

A propositura visa contratar financiamento no montante de até R$ 9.897.300,00, com contrapartida do Município de R$ 1.099.700,00. 

Devido ao crescimento da cidade, a demanda por água tratada vem aumentando nos últimos anos. O Semae já executa a reforma e modernização da unidade de tratamento ETA 3 – Capim Fino – 1ª Etapa, com recursos do PAC 2, , que hoje tem sua capacidade de tratamento de 1.300 litros por segundos (l/s) e trabalha no limite, sendo que a ampliação prevista irá aumentar a capacidade para 1.800 l/s na 1ª etapa e para 2.000 l/s na 2ª etapa. 

O Semae possui outras duas unidades de tratamento (ETAs 1 e 2 – Luiz de Queiroz) em operação, com capacidade de 600 l/s, as quais captam água dos Rios Piracicaba e Corumbataí. Já a ETA3 – Capim Fino, objeto desta propositura, trata a água proveniente do rio Corumbataí que abastece aproximadamente 70% da cidade de Piracicaba, o que confirma a importância das obras para ampliação.