28/11/2013 - Piracicaba - SP

Após 3h30, Orçamento é aprovado com uma emenda

da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Piracicaba

Projeto de Lei 315/13 foi votado durante reuniões extraordinárias na tarde desta quarta-feira, 27. Única emenda aprovada é da Comissão de Finanças

A base aliada do governo municipal conseguiu aprovar o texto, praticamente na íntegra, do Projeto de Lei 315/13, o qual orça a receita e fixa as despesas de Piracicaba. Mas a discussão na 27^a Reunião Extraordinária demorou mais de 3h30 devido às manobras dos vereadores de oposição para marcar posição e fazer apontamentos à peça orçamentária do Executivo. A única emenda aprovada, a 88, é de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento e serviu apenas para fazer ajustamentos de questões ortográficas em duas ações definidas pela administração. 

Foram apresentadas 88 emendas ao Orçamento Municipal de 2014, sendo que da 1 a 27 era de autoria do vereador Laércio Trevisan Jr. (PR); da 28 a 45 do vereador Chico Almeida; as 47, 48, 49 e 50 assinadas pela Bancada do PT; a 46, 87 e da 51 a 84 do vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT); as 85 e 86 do vereador Paulo Camolesi (PV) e, por fim, a 88, da Comissão de Finanças e Orçamento. Os quatro vereadores se revezaram na tribuna discutindo as emendas. Eles se utilizaram de todas possibilidades regimentais para discutir e declarar voto. 

Entre os assuntos mais discutidos foram segurança da Zona Rural para o qual o vereador Trevisan Jr. apresentou algumas emendas, como pedido para contratação de 24 guardas civis para patrulhamento e foram discutidas as emendas do vereador Paulo Camolesi (PV), em que solicitava realocação de recursos para estudos e criação de ciclovias. Na hora da votação, porém, funcionou a indicação do líder do governo, José Aparecido Longatto (PSDB), para acatar os pareceres contrários e, no caso daquelas com pareceres favoráveis, derrubar a emenda.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2014 prevê aumento de 11% em relação aos recursos estipulados para 2013. A apresentação da peça orçamentária aconteceu no último dia 18 em audiência pública na Câmara de Vereadores de Piracicaba. No próximo ano, a tendência é alcançar arrecadação de R$ 1.263.435.000,00 – acima deste ano, de R$ 1.124.665.039,00. Os principais tributos do grupamento “Receitas Tributárias” (o qual equivale a 23,8%) tiveram alta, destacando-se o ICMS, que, em 2013, ficou em R$ 294 milhões, mas a previsão é chegar a R$ 327,500 mi (+11%). Na mesma tendência, segue o ISS, que saltará a R$ 141 mi (alta de 13% ante os R$ 122,500 mi deste ano). O IPTU subiu 16% (de R$ 63 mi para R$ 75 mi), assim como o IPVA, que saltou 7% (de R$ 70 mi a R$ 75 mi). 

A receita do Município em 2014 foi fixada em R$ 1.023.126.500,00, sendo as secretarias municipais de Saúde e Educação ficam com a maior parte do bolo – R$ 321.719.440,00 e R$ 257.955.000,00, respectivamente –, o que representa 58,5% do total da Arrecadação municipal, “não podemos deixar de destacar estes orçamentos”, aponta o prefeito Gabriel Ferrato na justificativa da propositura.