31/5/2012 - Piracicaba - SP

Alunos Do Colégio Metropolitano Discutem Maioridade Penal No Conheça O Legislativo

da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de piracicaba

A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos foi o tema do debate entre alunos do Colégio Metropolitano que estiveram na Câmara, na manhã desta quinta-feira (31), participando do "Conheça o Legislativo", a convite do presidente João Manoel dos Santos (PTB). Embora a proposta não seja da alçada de um legislador em âmbito municipal, a discussão do projeto de lei fictício, ocorrida durante a simulação de uma reunião ordinária, permitiu aos estudantes agirem como vereadores por um dia.

A oportunidade mostrou que, para os alunos do colégio localizado na Vila Resende, educação vem do berço. É o caso do estudante Luiz Guilherme de Oliveira Fortuoso, que, como presidente da Mesa Diretora, possibilitou o confronto de ideias de quem foi à tribuna defender seu ponto de vista e propôs uma reflexão a uma colega que, contrária à redução da maioridade penal, argumentou que os menores infratores não podem ser condenados porque suas condutas são resultado do ambiente em que vivem. "Você disse que o adolescente é influenciado pelo meio, mas quem faz o meio?", questionou, ao apontar a parcela de responsabilidade do próprio autor do delito.

Seis estudantes foram à tribuna discutir a proposta. Favorável à redução, Vitória de Godoy Saciloto lembrou que o jovem, atualmente, adquire conhecimentos rapidamente, mesmo antes de completar 18 anos. "Ele já sabe o que faz, tem consciência de tudo", afirmou. "Com 16 anos, a pessoa sabe diferenciar o certo do errado", endossou Vanessa Clemente de Lima. "Os menores podem ser presos a partir dos 16 anos porque já podem votar e têm consciência do que estão fazendo nessa idade", completou Karinna Saciloto Trevisan.

Outros três alunos posicionaram-se contrários à ideia. Anderson Luis Borges Júnior comentou sobre as circunstâncias que levam um adolescente a cometer um crime.

Já Breno Merici Oriani disse que, nessa idade, o menor "ainda não sabe bem, não tem responsabilidade". "É praticamente uma criança", argumentou. "Um adolescente de 16 anos não pode ser preso porque, dentro de uma prisão, ele vai aprender coisas piores", defendeu Gustavo Henrique Lopes de Lima.

Ao falar aos estudantes, João Manoel disse que já na infância aprendeu o que era pecado, destacou o valor da religião e da família na formação do indivíduo e lamentou que as famílias estejam hoje desestruturadas. "Isso é o que contribui com essa criminalidade que está aí", salientou. O presidente da Câmara defendeu, ainda, que a pessoa que cometer um erro pague por ele. "O Código Penal só beneficia bandido."

A Mesa Diretora da reunião ordinária fictícia foi composta por Luiz Guilherme de Oliveira Fortuoso (no papel de presidente), Bruno José Mazzero (vice-presidente), Gabriel Andreoni Bizetto (primeiro secretário) e Ana Júlia Mazzero (segunda secretária). Acompanhados dos professores Albert Stuart Rafael, de história, e Maria de Lourdes Vieira, de língua portuguesa, os 54 alunos das turmas do 9º ano do ensino fundamental e dos 1º e 2º anos do ensino médio do Colégio Metropolitano assistiram a três palestras, com o historiador Fábio Bragança e os advogados Bruno de Oliveira e James Granziol, dos departamentos Jurídico e Legislativo da Câmara, respectivamente.