11/8/2016 - Piracicaba - SP

Alunos do Colégio COC participam do ‘Conheça o Legislativo'

da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Piracicaba

Alunos do 6º ao 9º ano do Colégio COC Piracicaba participaram na tarde desta terça-feira (9), do “Conheça o Legislativo”, programa da Câmara de Vereadores que recebe crianças e jovens de instituições públicas e privadas para conhecer o funcionamento da Casa e as funções dos vereadores.

O encontro aconteceu no Salão Nobre Helly de Campos Melges, onde os estudantes assistiram a um vídeo institucional, que resume os trabalhos realizados no Legislativo, e logo após, houve a execução do hino nacional.

Em seguida, o historiador e diretor do Departamento de Documentação e Arquivo, Fábio Bragança, abordou a história das câmaras municipais no Brasil, da Idade Média até os dias atuais, a fundação de Piracicaba – que comemorou 249 anos no último dia 1º – e a criação do primeiro prédio da Câmara – antes localizado na Praça José Bonifácio. “Piracicaba só pôde instalar uma Câmara quando ganhou o status de Vila. Até 1877, inclusive, o nome da nossa cidade era Vila Nova da Constituição”, explicou.

Ainda segundo o historiador, na época, o vereador mais votado virava prefeito. Foi desta forma que, em 1864, Prudente de Moraes foi eleito o prefeito mais jovem de Piracicaba. Anos mais tarde, governador do Estado de São Paulo e, eleito por votação direta, o primeiro presidente civil do Brasil. “A rua Prudente de Moraes, que fica aqui no centro, e a cidade Presidente Prudente são em homenagem a ele”, exemplificou Bragança.

Na segunda palestra, os estudantes assistiram o advogado Bruno Didoné de Oliveira, do Departamento Jurídico, que explanou sobre a divisão de poderes. “O Legislativo cria as leis, o Executivo executa e o Judiciário aplica a justiça, julgando os conflitos”, resumiu.

Orientados por James Granziol, funcionário do Departamento Legislativo, ao final, os alunos participaram da simulação de uma reunião ordinária. Eles debateram sobre um projeto de lei fictício que propunha a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

“Hoje, um jovem que comete infração responde pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – que tem caráter protetivo e pedagógico –, uma lógica diferente do Código Penal, que regido pelas leis, julga criminalmente indivíduos com idade superior a 18 anos”, explicou Granziol.

Heitor, aluno do 6º ano, defendeu seu ponto de vista de que o sistema carcerário no Brasil precisa melhorar e oferecer um regime de liberdade assistida. Entretanto, após um longo período de discussões, e um vídeo elucidativo sobre o tema, a proposta foi aprovada – com 15 votos favoráveis e 8 contrários –, de forma simbólica.

A coordenadora do colégio, Bruna Vieira, agradeceu o convite e salientou a importância do programa na formação de alunos mais críticos. “Estive aqui em outra oportunidade, com estudantes do ensino médio, e hoje me surpreendi com a desenvoltura do ensino fundamental, confesso que achei que eles não dariam conta, mas a dinâmica foi ótima, estou feliz”.