19/2/2019 - Piracicaba - SP

Ajustes no decreto otimizam programa Adote uma Área

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Piracicaba

A Prefeitura de Piracicaba promoveu mudanças no decreto para otimizar o programa Adote uma Área, que consiste na adoção e manutenção de áreas verdes públicas por pessoas físicas e jurídicas interessadas. O primeiro projeto no novo formato já está em andamento e vai deixar a avenida Independência ainda mais bonita em toda a sua extensão, da avenida Pádua Dias até a rua Governador Pedro de Toledo. A empresa Helpmóvel criou e implanta projeto paisagístico nesse trecho e ainda será responsável por toda a manutenção da área. Em contrapartida, poderá divulgar a ermpresa em placas instaladas, seguindo as regras do Cidade Limpa.

Canteiro de moreias enfeita a avenida Independência: sob as regras do novo Adote uma Área  

De acordo com informações da Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Sedema), entre as principais mudanças no Adote uma Área está a criação da Comissão de Análise de Adoção de Áreas Públicas, formada por uma arquiteta urbanista, uma engenheira agrônoma, um engenheiro ambiental e uma gestora ambiental, que analisa o projeto paisagístico apresentado pela pessoa física ou jurídica.

A comissão, então, aprova ou sugere mudanças até que o projeto atenda todas as especificações para ser colocado em prática. Por exemplo: as plantas devem ter altura compatível com a área onde serão plantadas, para que não atrapalhe nem motoristas nem pedestres. Nesse sentido também determina pontos de ruas e avenidas onde pode ocorrer o plantio, entre outras recomendações.

Outra mudança é que o Adote passa a contar com duas modalidades. A primeira inclui projeto técnico específico de paisagismo ou reflorestamento elaborado por profissional habilitado e implantado em áreas como parques, praças, rotatórias e canteiros centrais. E a segunda refere-se à adoção de áreas públicas de maneira simplificada, que compreende a execução de serviços de manutenção como o corte de mato e a remoção de resíduos. Vale ressaltar que todas as solicitações de adoção serão avaliadas pela Comissão de Análise.

A adoção de área tem como contrapartida da Prefeitura a possibilidade de propaganda da empresa responsável, sem ferir as regras da lei Cidade Limpa, que disciplina os anúncios sonoros, publicitários, imobiliários, indicativos e especiais por toda cidade. “O Adote uma Área permite que o cidadão dê sua contribuição no cuidado com a cidade, para que ela fique mais bonita. Também gera economia para o município, já que os recursos que seriam usados no corte de mato e na manutenção dessas áreas podem ser utilizados em outras regiões”, explica o secretário de Defesa do Meio Ambiente, José Otávio Menten.

ESCOLHA A SUA - Para obtenção da autorização para adoção de área, o interessado deverá formalizar a solicitação em requerimento padrão, acompanhado de croqui de localização e fotografias da área a ser adotada e cópia simples de alguns documentos. No caso da pessoa física, é preciso o documento de identidade do adotante; documento de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), e comprovante de residência.

Se a pessoa é jurídica, será necessário o contrato social da empresa, estatuto social ou documento similar de sua constituição; documento de inscrição no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas); Certificado de Licenciamento Integrado, e RG e CPF do representante legal.

Para adoção de áreas públicas com projeto técnico específico, além dos demais documentos exigidos, deverão ser apresentados um memorial descritivo e cronograma de execução das ações propostas; planejamento de manutenção da área; projeto de intervenção paisagística, de reflorestamento, de instalação de mobiliário urbano, entre outros documentos, a critério da Comissão de Análise, e anotação de responsabilidade técnica, devidamente quitada.

RETORNO – O primeiro projeto do Adote uma Área realizado sob as novas regras compreende a adoção de todo o canteiro central da avenida Independência, desde a Pádua Dias até a rua Governador Pedro de Toledo. No total, 13 pontos serão contemplados. A empresa adotante é a Helpmóvel, que presta serviço de atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência em Piracicaba. O projeto elaborado pela Helpmóvel inclui o plantio de moreias e abacaxi-roxo, além de grama, assim como toda a manutenção necessária

O secretário da Sedema, José Otávio Menten, e o diretor da Helpmóvel, Aldo Tumolin Júnior: parceria

O diretor administrativo da empresa, o médico Aldo Donato Tumolin Júnior, conta que a Helpmóvel já cuida da manutenção do gramado da avenida Centenário e decidiu abraçar, também, a avenida Independência. “Achamos importante ter essa visão socioambiental. Com esse tempo tão quente, é importante ter áreas verdes. A Independência é uma avenida importante pelo seu altíssimo fluxo de veículos e tem de estar em ordem. Sabemos que a Prefeitura tem muita coisa para cuidar e a gente pode ajudar, colaborar com a cidade. Em contrapartida, temos uma visibilidade enorme. Nossas ambulâncias estão por toda a cidade, então fica fácil a população fazer essa ligação (quando vê as placas de propaganda na avenida). Então o retorno é muito bom: não é apenas um anúncio, mas uma prestação de serviço”, avalia Tumolin Júnior.

SERVIÇO – Para mais informações sobre as regras do Adote uma Área podem ser conseguidas com Cláudia Nogueira (3403-1205) e Juliana Gragnani (3403-1245), na Sedema.